Processo físico

PL./0409.0/2015

Dispõe sobre a garantia da realização por parte das maternidades, hospitais e instituições similares da rede pública de saúde no Estado de Santa Catarina, do exame do estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo, nos recém-nascidos com diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas.

Entrada 22/09/2015
Autoria José Milton Scheffer
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    22/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A n° 6.892, de 23/09/2015

    22/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    24/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    24/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    24/09/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/03/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    22/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar

    29/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    29/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    29/03/2016

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/04/2016

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/04/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Antonio Aguiar Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    27/04/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/04/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    27/04/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    01/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Antonio Aguiar

    01/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    01/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    01/06/2016

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/10/2016

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    19/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    19/10/2016

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso

    20/10/2016

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Doutor Vicente

    20/10/2016

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Recebido

    20/10/2016

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    06/12/2016

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Saúde

  • Recebido

    06/12/2016

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)

    06/12/2016

    Comissão de Saúde

  • Vistas ao Dep. Fernando Coruja

    07/12/2016

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    12/12/2016

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 114ª Sessão Ordinária

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 115ª Sessão Ordinária

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.083, de 19/12/2016

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°748/16

    16/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.080, de 12/01/2017

    16/01/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.453, de 13/01/2017

    16/01/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/02/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/02/2017

    Coordenadoria de Documentação