Processo físico
Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa da Tainha, no Município de Balneário Barra do Sul.
| Entrada | 06/07/2016 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/07/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.017, de 06/07/2016
06/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/07/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/07/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
12/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
13/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
13/07/2016
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2016
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL
13/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/09/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
13/09/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
13/09/2016
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Gabriel Ribeiro
13/09/2016
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
13/09/2016
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
Recebido
13/09/2016
Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
23/11/2016
Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Educação e Cultura
Recebido
23/11/2016
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro FAVORÁVEL
23/11/2016
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/11/2016
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/11/2016
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2016
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/11/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
23/11/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
23/11/2016
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Dalmo Claro
23/11/2016
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dalmo Claro
23/11/2016
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Dalmo Claro
Recebido
24/11/2016
Gabinete Dep. Dalmo Claro
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
12/12/2016
Gabinete Dep. Dalmo Claro Comissão de Turismo
Recebido
12/12/2016
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
12/12/2016
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/12/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 114ª Sessão Ordinária
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 115ª Sessão Ordinária
14/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.082, de 16/12/2016
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°749/16
16/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.090, de 12/01/2017
16/01/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.453, de 13/01/2017
16/01/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/02/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/02/2017
Coordenadoria de Documentação