Sessões Plenárias

114ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 13/12/2016 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
MatériasRequerimentos, moções e pedidos de informação
Matérias
PL./0084.0/2016
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0084.0/2016

PL./0374.6/2016
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0374.6/2016

PCL/00207/2016
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00207/2016

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0559.2/2011
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0559.2/2011

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0038.4/2013
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0038.4/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0041.0/2013
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0041.0/2013

Emenda Substitutiva Global
SubEmenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0052.2/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0052.2/2016

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0079.2/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Fernando Coruja e outros(s)

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0079.2/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0105.9/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0105.9/2015

Emenda Substitutiva Global
SubEmenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0111.7/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0111.7/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0142.3/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0142.3/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0145.6/2013
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0145.6/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0160.5/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0160.5/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0179.5/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Patrício Destro

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0179.5/2015

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0196.6/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0196.6/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0197.7/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Gean Loureiro

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0197.7/2015

Emenda Supressiva
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

PL./0199.9/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0199.9/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0201.8/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Patrício Destro

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0201.8/2016

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0242.6/2014
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0242.6/2014

Emenda Substitutiva Global
SubEmenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0247.0/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0247.0/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0248.1/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Gean Loureiro

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0248.1/2015

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0252.8/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rodrigo Minotto

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0252.8/2016

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0253.9/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rodrigo Minotto

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0253.9/2016

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0259.4/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0259.4/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0265.2/2008
Retirado Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0265.2/2008

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0269.6/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0269.6/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0301.0/2013
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0301.0/2013

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0334.9/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Patrício Destro

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0334.9/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0346.2/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0346.2/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0366.6/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0366.6/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0376.8/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0376.8/2015

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0402.4/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Gean Loureiro

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0402.4/2015

Emenda Substitutiva Global
SubEmenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0409.0/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0409.0/2015

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0423.9/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0423.9/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0428.3/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0428.3/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0437.4/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Gean Loureiro

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0437.4/2015

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

PL./0469.1/2013
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0469.1/2013

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0501.6/2015
Retirado Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0501.6/2015

Emendas Aditivas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0503.8/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0503.8/2015

Emenda Substitutiva Global
Subemendas Modificativas
Subemenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0539.9/2013
Retirado Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0539.9/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0008.4/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0008.4/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Extrato de votação
Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1274.7/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Natalino Lázare

Requerimento RQS/1274.7/2016

RQS/1275.8/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Natalino Lázare

Requerimento RQS/1275.8/2016

RQS/1276.9/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Mauro de Nadal

Requerimento RQS/1276.9/2016

RQS/1277.0/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/1277.0/2016

RQS/1278.0/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/1278.0/2016

RQS/1279.1/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Gabriel Ribeiro

Requerimento RQS/1279.1/2016

RQS/1281.6/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Requerimento RQS/1281.6/2016

RQS/1282.7/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Requerimento RQS/1282.7/2016

RQS/1283.8/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/1283.8/2016

RQS/1284.9/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Natalino Lázare

Requerimento RQS/1284.9/2016

RQS/1285.0/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Requerimento RQS/1285.0/2016

RQS/1286.0/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Requerimento RQS/1286.0/2016

RQS/1287.1/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Requerimento RQS/1287.1/2016

RQS/1280.5/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Requerimento RQS/1280.5/2016

MOC/0248.4/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Moção MOC/0248.4/2016

MOC/0249.5/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Moção MOC/0249.5/2016

MOC/0250.9/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Moção MOC/0250.9/2016

MOC/0251.0/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Moção MOC/0251.0/2016

MOC/0252.0/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
Patrício Destro

Moção MOC/0252.0/2016

MOC/0253.1/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
Patrício Destro

Moção MOC/0253.1/2016

MOC/0254.2/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Moção MOC/0254.2/2016

PIC/0157.6/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Pedido de Informação PIC/0157.6/2016

PIC/0158.7/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Pedido de Informação PIC/0158.7/2016

PIC/0159.8/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Pedido de Informação PIC/0159.8/2016

PIC/0160.1/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Pedido de Informação PIC/0160.1/2016