Processo físico
Acresce os §§ 1º e 2º ao art. 29 da Lei nº 14.675, de 2009, que Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.
| Entrada | 05/04/2016 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/04/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.975, de 06/04/2016
05/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/04/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/04/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/04/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
06/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
31/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
31/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
31/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/09/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
13/09/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
13/09/2016
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Gabriel Ribeiro
13/09/2016
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro FAVORÁVEL
16/11/2016
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/11/2016
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/11/2016
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/11/2016
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/11/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
17/11/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
17/11/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Silvio Dreveck
17/11/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Gabinete Dep. Silvio Dreveck
17/11/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
17/11/2016
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
24/11/2016
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
24/11/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
24/11/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/11/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
24/11/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/11/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/11/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 112ª Sessão Ordinária
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
08/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
08/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.081, de 15/12/2016
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 114ª Sessão Ordinária - Providencie-se
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°749/16
16/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.083, de 12/01/2017
16/01/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.453, de 13/01/2017
16/01/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/02/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/02/2017
Coordenadoria de Documentação