Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em eventos públicos ou privados no Estado de Santa Catarina que contenham exposição de nudez ou conteúdo impróprio para menores de idade.
Institui o "Dia do Encontro das Rosas" em Santa Catarina, a realizar-se, anualmente, no dia 23 de setembro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
Concede o título de Cidadão Catarinense a Avelino Menegolla.
Declara de utilidade pública a Super Liga de Mountain Bike - SLMB, de Timbó e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública o Instituto Bike Ação e Cultura, de Joinville altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública o Clube Esportivo Sab Vôlei Santa Catarina, de Itajaí, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Encaminha o Relatório de Atividades, o Parecer da Auditoria Interna n° 27/2018, o Relatório das Diárias, Balancetes Contábeis e Notas de Empenho, relativos ao 4° trimestre de 2017.
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Auditoria Interna n° 035/2019, Balancetes Contábeis, bem como disco compacto (CD) contendo os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, e notas de empenho, relativo ao 4° trimestre de 2018.
Encaminha o Relatório Anual de Atividades, o Balanço Geral, o Relatório e o Parecer da Auditoria Interna TCE/AUDI-058/2018, referentes ao exercício de 2017.
Declara de utilidade pública a Associação de Vôlei do Vale do Araranguá - AVVA, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".