PL./0233/2024

Dispõe Sobre a Ampliação e criação do Programa de Assistência jurídica prestadas por Jovens Advogados às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 22/05/2024
Autor Deputado Ivan Naatz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Trabalho, previdência e assistência
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    22/05/2024

    Gabinete Deputado Ivan Naatz Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/05/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    24/05/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    28/05/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    29/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    03/06/2024

    D.A. 8.576, de 29/05/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    03/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    03/06/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    09/10/2024

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Pepê Collaço, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/10/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    09/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    09/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    14/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente