Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 055/2021, de autoria do Deputado Ivan Naatz, que "Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense".
| Entrada | 21/05/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
| Observação | Lido na 049ª Sessão Ordinária do dia 21/05/2024. |
Lido no Expediente
21/05/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
21/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
23/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
23/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
23/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s)
16/07/2024
Vista à Deputada Ana Campagnolo, solicitada em 16/07/2024
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Pedido de vista resolvido
11/02/2025
Deputada Ana Campagnolo devolveu vista do projeto devido à nova composição da comissão, em razão da mudança para a 3ª e 4ª sessão legislativa.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer pela MANUTENÇÃO do Veto - Aprovado
01/04/2025
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes pela manutenção parcial do Veto, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
01/04/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
01/04/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
01/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente