Processo Legislativo

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PL./0343/2026

Concede o título de Cidadã Catarinense a Amanda Lyssa de Oliveira Crisóstomo.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0344/2026

Concede o Título de Cidadão Catarinense a Rodrigo Fernandes Valete.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0347/2026

Autoriza a doação de imóvel no Município de Curitibanos.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0348/2026

Altera os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 13.753, de 2006, que autoriza a doação de imóvel no Município de Jaraguá do Sul.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0349/2026

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Irati.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Transformado

PL./0350/2026

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Seara.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0351/2026

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Bela Vista do Toldo.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0352/2026

Autoriza a doação de imóvel no Município de Dionísio Cerqueira e estabelece outras providências.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0353/2026

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Rio Rufino.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0354/2026

Autoriza a cessão de direitos possessórios de imóvel no Município de Angelina.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado