Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Museu Histórico e Arquivo Público de Itajaí, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
Dispõe sobre a inclusão da capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) como critério de desempate em concursos públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis e estabelece outras providências
Altera a Lei nº 10.297, de 1996 (ICMS), para retirar as microcervejarias Catarinense do regime de substituição tributária, no caso que especifica
Estabelece normas e diretrizes para a implementação de Farmácias Solidárias e Comunitárias no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Pró Brejaru, de Palhoça, para Associação Laura dos Santos, de Palhoça
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Catarinense de Autismo (ASCA), de Balneário Camboriú, para Federação das Amas de Santa Catarina (FEAMAS), de Balneário Camboriú
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC, encaminhando a prestação de contas do Governo do Estado de Santa Catarina, relativas ao exercício de 2022.
Acrescenta o art. 2º-C e o art. 2º-D à Lei nº 13.516, de 04 de outubro de 2005
Institui o Programa Ensino Sustentável, no âmbito das unidades da Rede Pública Estadual de Ensino