Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Museu Histórico e Arquivo Público de Itajaí, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 05/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Museu Histórico e Arquivo Público de Itajaí - AAMHAPI
Projeto Original
05/07/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Museu Histórico e Arquivo Público de Itajaí - AAMHAPI
Declaração
Anexo
05/07/2023
CNPJ
Anexo
05/07/2023
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
05/07/2023
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
05/07/2023
ESTATUTO
Anexo
05/07/2023
PRIMEIRA ALTERAÇÃO
Anexo
05/07/2023
SEGUNDA ALTERAÇÃO
Anexo
05/07/2023
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
05/07/2023
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE ATIVIDADES
Anexo
05/07/2023
LEI UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL
Anexo
05/07/2023
DECLARAÇÃO DE NÃO ORGANIZAÇÃO
Anexo
05/07/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/07/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0234/2023
Requerimento
05/10/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0234/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
10/10/2023
ata de fundação
Ata
01/12/2023
estatuto
Outros
01/12/2023
primeira alteração
Outros
01/12/2023
segunda alteração
Outros
01/12/2023
terceira alteração
Outros
01/12/2023
ata assembleia
Ata
01/12/2023
ata posse
Ata
01/12/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0234/2023
Requerimento
26/04/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Museu Histórico e Arquivo Público de Itajaí, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 202...
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2024