Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Museu Histórico e Arquivo Público de Itajaí, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 05/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19072 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.391-A. |
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Museu Histórico e Arquivo Público de Itajaí - AAMHAPI
Projeto Original
05/07/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Museu Histórico e Arquivo Público de Itajaí - AAMHAPI
Declaração
Anexo
05/07/2023
CNPJ
Anexo
05/07/2023
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
05/07/2023
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
05/07/2023
ESTATUTO
Anexo
05/07/2023
PRIMEIRA ALTERAÇÃO
Anexo
05/07/2023
SEGUNDA ALTERAÇÃO
Anexo
05/07/2023
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
05/07/2023
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE ATIVIDADES
Anexo
05/07/2023
LEI UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL
Anexo
05/07/2023
DECLARAÇÃO DE NÃO ORGANIZAÇÃO
Anexo
05/07/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/07/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0234/2023
Requerimento
05/10/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0234/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
10/10/2023
ata de fundação
Ata
01/12/2023
estatuto
Outros
01/12/2023
primeira alteração
Outros
01/12/2023
segunda alteração
Outros
01/12/2023
terceira alteração
Outros
01/12/2023
ata assembleia
Ata
01/12/2023
ata posse
Ata
01/12/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0234/2023
Requerimento
26/04/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Museu Histórico e Arquivo Público de Itajaí, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 202...
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2024
Ofício Registro Civil
Ofício
11/06/2024
Ofício Registro Civil
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0234/2023
Relatório e voto
21/06/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Museu Histórico e Arquivo Público de Itajaí, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 202...
Folha de Votação
Folha de Votação
25/06/2024
Relatório e voto Comissão de Educação e Cultura
Relatório e voto
10/09/2024
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 0234/2023 na Comissão de Educação e Cultura.
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
08/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 234/2023
Redação Final
09/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
15/10/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 234/2023
Autógrafo
16/10/2024
Ofício 1295/2024
Ofício
16/10/2024