PL./0234/2023

Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Museu Histórico e Arquivo Público de Itajaí, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Entrada 05/07/2023
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19072 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024
Observação Diário Oficial nº 22.391-A.

  • 66ª Sessão Ordinária

    Expediente

    01/08/2023 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 11ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    30/04/2024 às 09:00

  • 19ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    25/06/2024 às 09:00

  • 8ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    10/09/2024 às 17:00

  • 88ª Sessão Ordinária

    Comunicado

    12/09/2024 às 09:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 89ª Sessão Ordinária

    Ordem do dia

    08/10/2024 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 92ª Sessão Ordinária

    Ordem do dia

    15/10/2024 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente