Iniciativa: Dep. Bruno Souza

Acrescenta parágrafos ao art. 8º, da Lei nº 5.684, de 1980.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Museu Histórico e Arquivo Público de Itajaí, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Declara de utilidade pública a Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Estado de Santa Catarina - AGAP/SC, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dispõe sobre a criação do "Selo de Conformidade Digital" para empresas que atuam no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Iniciativa: Deputado Marquito

Declara de utilidade pública o Coral Acordes do Divino de Santo Amaro da Imperatriz/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Informação informações acerca do Programa Brusque Mais Inteligente.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca dos acontecimentos na Escola de Educação Básica Patrício João de Oliveira, localizada no Município de Cunha Porã.

Iniciativa: Deputado Silvio Zancanaro

Solicitando ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil informações acerca das dragagens de rios no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Marquito

Solicitando à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família informações acerca do rompimento do reservatório R4, localizado no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da execução da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Estado.

Iniciativa: Deputado Zé Caramori

Manifestando apelo ao Ministro do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense para a elaboração de um plano de ação legislativa visando instituir exceções na legislação ambiental, permitindo o manejo sustentável da Araucária Angustifolia, como forma de perpetuação da espécie.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Coordenador da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília, para não haver redução de recursos em relação ao Orçamento/2025 na rubrica destinada ao Programa de Gestão de Riscos e de Desastres

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando apelo ao Ministro dos Transportes, ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Santa Catarina e ao Coordenador Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília, para a destinação de recursos para estancar o atual atraso nas obras e garantir a conclusão das obras de duplicação da Rodovia BR-470.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aplauso ao Cabo da Policia Militar Daniel Guth Alvarez por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aplauso ao Sargento da Policia Militar Filipe Xavier Goulart por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aplauso ao Cabo Vaz, do 21° Batalhão da Polícia Militar, por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso a diversos bombeiros militares por ato de bravura.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a revitalização e ampliação das redes de iluminação pública e fornecimento de energia elétrica na comunidade da Estrada Geral da Onça e cercanias, Localizada no Município de São João Batista.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rodovia SC-482, na divisa do Município de Coronel Freitas com o Município de União do Oeste.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica na Rodovia SC-435, localizada no Município de São Bonifácio.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de um estudo de viabilidade para a integração da ferramenta RAEscolas ao currículo escolar da rede estadual de ensino.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma no ginásio poliesportivo da Escola de Ensino Básico Padre Antonio Vieira, localizada no Município de Ipuaçu.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a regulamentação do Art. 7º da Lei n.º 13.726/2018 no âmbito da Administração Estadual.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para acelerar a execução do projeto de reforma da Escola de Educação Básica Profª Jurema Savi Milanez, localizada no Município de Quilombo.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para garantir a execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Monsenhor Francisco Giesberts, localizada no Município de Armazém.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam tomadas providências relativas ao imóvel abandonado pertencente ao Estado, matrícula n.º 1.967, localizado na Avenida José Eugênio Muller, n.º 616, Centro, Itajaí, o qual vem sendo ocupado por usuários e traficantes de drogas ilícitas.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma pista lateral, iluminação e realização de roçada na Rodovia SC-418, localizada no Município de São Bento do Sul.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de manutenção e melhorias na base operacional da Polícia Militar na Vila união, localizada no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a inclusão da Escola de Ensino Fundamental Francisco de Paula Seara, localizada no Município de Itajaí, no Programa Estadual das Escolas Cívico-militares

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina sugerindo a realização de obras, em caráter de urgência, de instalação de uma pista lateral, iluminação, roçadas e limpeza no canteiro lateral da Rodovia SC-418, no acesso ao Loteamento Itália, no Município de São Bento do Sul.

Iniciativa: Deputado Zé Caramori

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a construção de uma passarela, ou outra alternativa, que garanta a segurança dos pedestres que circulam no quilômetro oito da Rodovia SC-283.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a liberação de recursos para a aquisição de um equipamento de Ressonância Magnética para o Hospital Santa Cruz, localizado no Município de Canoinhas.

Iniciativa: Deputado Zé Caramori

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização do painel online e relatório circunstanciado sobre as metas, resultados, contratos vigentes, cancelados e status das obras que compõem o programa "Estrada Boa".

Iniciativa: Deputado Zé Caramori

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a elaboração de ações práticas, políticas públicas e campanhas midiáticas, que visem a perpetuação da espécie Araucária Angustifolia, no território Catarinense.

Iniciativa: Deputado Zé Caramori

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o credenciamento da cardiologia de alta complexidade no Hospital Regional do Oeste.

Iniciativa: Deputado Zé Caramori

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição dos aparelhos CPAP`s, em atendimentos aos pacientes na fila de espera da rede estadual de saúde.

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um Núcleo de Combate ao Tráfico de Pessoas.

Iniciativa: Deputado Silvio Zancanaro

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que os bens do Estado consideráveis inservíveis possam ser recuperados pelos apenados do Sistema Prisional e, posteriormente, sejam doados na mesma região em que se encontram.

Iniciativa: Deputado Silvio Zancanaro

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envide os esforços e adotem as providências necessárias para a execução do Concurso de Remoção Interna, Edital 002/2023, Portaria SAP Nº 1748/GABS/SAP, da Secretaria de Administração Prisional.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a redução da alíquota do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor para veículos automotores que utilizam o Gás Natural Veicular.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão da Escola de Ensino Fundamental Francisco de Paula Seára, localizada no Município de Itajaí, no decreto n° 426/2023, que "Institui o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares e estabelece outras providências".

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a modificação na impressão dos símbolos relativos às pessoas com deficiência nas carteiras de identidade.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a regulamentação da Lei n.º 17.959, de 2020, no âmbito da administração estadual.