Manifestando apelo ao Ministro do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense para a elaboração de um plano de ação legislativa visando instituir exceções na legislação ambiental, permitindo o manejo sustentável da Araucária Angustifolia, como forma de perpetuação da espécie.
| Entrada | 30/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Zé Caramori |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
30/09/2024
Gabinete Deputado Zé Caramori Diretoria Legislativa
Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia
04/10/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
08/10/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
09/10/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
14/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Resposta de ofício anexada
11/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/02/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação