Manifestando apelo ao Ministro do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense para a elaboração de um plano de ação legislativa visando instituir exceções na legislação ambiental, permitindo o manejo sustentável da Araucária Angustifolia, como forma de perpetuação da espécie.
Entrada | 30/09/2024 |
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Autor | Deputado Zé Caramori |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
30/09/2024
Gabinete Deputado Zé Caramori Diretoria Legislativa
Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia
04/10/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
08/10/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
09/10/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
14/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente