Manifestando apelo ao Ministro do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense para a elaboração de um plano de ação legislativa visando instituir exceções na legislação ambiental, permitindo o manejo sustentável da Araucária Angustifolia, como forma de perpetuação da espécie.
| Entrada | 30/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Zé Caramori |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Apela pela elaboração de ações que viabilizem a perpetuação do Pinheiro Brasileiro
Moção
16/09/2024
Apela pela elaboração de ações que viabilizem a perpetuação do Pinheiro Brasileiro
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
08/10/2024
Ofício 1246/2024
Ofício
09/10/2024
Ofício 343/2024
Ofício
09/10/2024