Manifestando apelo ao Ministro do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense para a elaboração de um plano de ação legislativa visando instituir exceções na legislação ambiental, permitindo o manejo sustentável da Araucária Angustifolia, como forma de perpetuação da espécie.
Entrada | 30/09/2024 |
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Autor | Deputado Zé Caramori |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
Informações | - |
89ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
08/10/2024 às 14:00