MOC/0216/2024

Manifestando apelo ao Ministro do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense para a elaboração de um plano de ação legislativa visando instituir exceções na legislação ambiental, permitindo o manejo sustentável da Araucária Angustifolia, como forma de perpetuação da espécie.

Entrada 30/09/2024
Autor Deputado Zé Caramori
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    30/09/2024

    Gabinete Deputado Zé Caramori Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    04/10/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/10/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    09/10/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    14/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente