Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Museu Histórico e Arquivo Público de Itajaí, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 05/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19072 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.391-A. |
Encaminhado para leitura no Expediente
05/07/2023
Gabinete Deputada Ana Campagnolo Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/07/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
13/07/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
02/08/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
02/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
04/08/2023
D.A. nº 8.385, de 03/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
04/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
04/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
10/10/2023
Requerimento de diligência interna à autora, apresentado pelo relator Dep. Marcius Machado, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
10/10/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
10/10/2023
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputada Ana Campagnolo
Devolução de Processo para Setor Anterior
13/03/2024
diligencia respondida. documentos faltantes anexados
Gabinete Deputada Ana Campagnolo Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
13/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
30/04/2024
Requerimento de diligência interna à autora, apresentado pelo relator Dep. Marcius Machado, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
30/04/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
30/04/2024
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputada Ana Campagnolo
Devolução de Processo para Setor Anterior
11/06/2024
Gabinete Deputada Ana Campagnolo Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
11/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
25/06/2024
Relatório do Dep. Marcius Machado, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
25/06/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
25/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/09/2024
Relatório do Dep. MÁRIO MOTTA Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
11/09/2024
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
11/09/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
13/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
03/10/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
08/10/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
09/10/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
11/10/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
15/10/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
15/10/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
16/10/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
17/10/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
17/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
18/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
08/11/2024
Lei nº 19.072, de 6/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
08/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente