| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 12/09/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin
Do Senhor Deputado Matheus Cadorin, comunicando adesão à Frente Parlamentar do Corredor Rodoviário Litorâneo Norte, Constituída pelo Ato da Presidência nº 028-DL, de 2024.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Do Senhor Deputado Lunelli, comunicando adesão à Frente Parlamentar do Corredor Rodoviário Litorâneo Norte, Constituída pelo Ato da Presidência nº 028-DL, de 2024.
Iniciativa: Deputado Jair Miotto
Do Senhor Deputado Jair Miotto, manifestando adesão à Proposta de Emenda à Constituição nº 0007/2023.
Em resposta à Indicação nº 0555/2024, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o Ofício nº 1371/2024/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da elaboração de estudo para viabilizar espaço para instalação de um estabelecimento alimentício no Hospital Infantil Joana de Gusmão, Município de Florianópolis.
em resposta à Indicação nº 0533/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício CGE nº 685/2024, da Controladoria-Geral do Estado, que remete documento contendo informações a respeito da apuração aos princípios administrativos em convênios celebrados entre as extintas Agências de Desenvolvimento Regional e os municípios catarinenses.
Em resposta à Indicação nº 0590/2024, de autoria do Deputado José Milton Scheffer, encaminha o Ofício/Gabs nº 1946/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da nomeação de um engenheiro civil para a Coordenadoria Regional de Educação do Município de Araranguá.
Em resposta à Indicação nº 0600/2024, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício/Gabs nº 1948/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção e melhorias na Escola de Educação Básica Professor Germano Timm, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0595/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1947/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de prazo na entrega do serviço contratado para a elaboração do projeto de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Adolpho Konder, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0580/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício nº 1354/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção e sinalização do entroncamento entre a Rodovia Ivo Silveira e a Rua João Mathias Zimmermann, Município de Gaspar.
Em resposta à Indicação nº 0017/2024, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminha o Ofício/Gabs nº 1957/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito dos turnos da Escola de Educação Básica Professor Djalma Bento, Município de Rio Rufino.
Em resposta à Indicação nº 0236/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1959/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito do número de cozinheiras contratualmente estabelecido para a Escola de Educação Básica Júlio da Costa Neves, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0582/2024, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminha o Ofício nº 1373/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da iluminação pública sobre todas as faixas de pedestres localizadas nas vias públicas estaduais e municipais no território catarinense e da sua manutenção periódica.
Em resposta à Indicação nº 0407/2024, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito do reajuste do Piso Salarial dos Vigilantes: a) Ofício SEF/GABS nº 452/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda; b) Ofício GAB/PGE nº 330/2024, da Procuradoria-Geral do Estado; c) Ofício nº 112/2024/SICOS/GABS, da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, que remete o Ofício nº 63/2024/SICOS/DIER, da Diretoria de Emprego e Renda.
Em resposta à Indicação nº 0514/2024, de autoria do Deputado Cleiton Fossá, encaminha o Ofício nº 192/2024/SPAF/GABS, da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, que remete documento contendo informações a respeito da instalação do Sistema de Pouso por Instrumento no Aeroporto Regional de Chapecó, Município de Chapecó.
Em resposta à Indicação nº 0178/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício nº 1379/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de lombada na Rodovia SC-390.
Em resposta à Indicação nº 0029/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício/Gabs nº 1984/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito das turmas do período matutino na Escola de Educação Básica Professor Djalma Bento, Município de Rio Rufino.
Em resposta à Indicação nº 0196/2024, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminha o Ofício nº 1399/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito de obras de recuperação da Rodovia SC-305, no trecho que liga os Municípios de Campo Erê e Anchieta.
Em resposta à Indicação nº 0397/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício nº 1300/2024/SAP/GABSA, da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, contendo informações a respeito da recomposição do quadro de pessoal do sistema carcerário catarinense.
Em resposta a Indicação nº 0551/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 1407/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da construção de um anel viário na área industrial do Município de São Joaquim.
Em resposta à Indicação nº 0561/2024, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminha o Ofício nº 1406/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de pavimentação asfáltica na Rodovia SC-120, no trecho entre os Municípios de Canoinhas e Timbó Grande.
Em resposta à Indicação nº 0512/2024, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminha o Ofício nº 1420/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização na Rodovia SC-445, no trecho que liga os Municípios de Urussanga e Morro da Fumaça à Rodovia BR-101.
Em resposta à Indicação nº 0343/2024, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício nº 1416/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da implantação de contorno viário no Município de Doutor Pedrinho, na ligação da Rodovia SC-477 com a Rodovia BR-470.
Em resposta à Indicação nº 0549/2024, de autoria do Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior, encaminha o Ofício nº 1415/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da continuidade ao Projeto do Anel Viário de Braço do Norte.
Em resposta à Indicação nº 0593/2024, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminha o Ofício nº 1425/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito de obras de manutenção de iluminação na Rodovia SC-390, no trecho que liga os Municípios de Bom Jardim da Serra e Lauro Muller.
Em resposta à Indicação nº 0338/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 1454/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da pavimentação asfáltica na Rodovia SC-435, no trecho entre os Municípios de São Bonifácio e São Martinho.
Em resposta à Indicação nº 0550/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 1451/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da pavimentação de 28,4 Km da Rodovia SC-108, no trecho entre os Municípios de Angelina e Major Gercino.
Em resposta à Indicação nº 0572/2024, de autoria do Deputado José Milton Scheffer, encaminha o Ofício nº 355/2024/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, que remete documento contendo informações a respeito de recursos financeiros para viabilização dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Sul Catarinense.
Em resposta à Indicação nº 0573/2024, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 1460/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da inclusão de pontos de parada de ônibus da linha Verdes Mares e do recálculo de valores no Município de Balneário Barra do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0318/2024, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 356/2024/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, que remete documento contendo informações a respeito da criação de programas de reutilização de água não potável nos setores industriais do Estado.
Informando à esta Casa Legislativa a celebração do convênio nº 957823/2024 entre a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária/SC e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, assinado e celebrado no dia 31/07/2024 e Publicado no Diário Oficial da União em 02/08/2024, tendo como repasse o valor de R$ 15.003.050,00.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA PORÃ - parabenizar a implementação do projeto piloto do Plano de Contingência da Educação para Ameaça Grave à Vida com objetivo de expandir, a partir do próximo ano, a medida para todas as unidades escolares de Santa Catarina.
Câmara de Vereadores do Município de Lages encaminhando o OFÍCIO N° 0526/2024 no qual remete a Moção Legislativa N° 0219/2024, que solicita a alteração da Legislação para inclusão da modalidade de geração compartilhada na isenção do ICMS sobre a TE para geração distribuída em Santa Catarina.
AFUBRA encaminhando Relatório de Atividades referentes aos anos 2023/2024
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminha às informações das transferências de recursos da União ao Município de Florianópolis, para o Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis, referente ao período de Julho de 2024.
Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis/SC, encaminhando o Ofício CMV n° 052/2024, no qual remete a Moção de Repúdio n° 10/2024 que repudia a NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 118/2023 emitida pelo Ministério da Saúde, que incorpora a vacina contra o COVID-19 ao calendário vacinal do Programa Nacional de Imunizações (PNI), tornando-a obrigatória para crianças de 06 meses a 5 anos.
Câmara Municipal de Pinhalzinho, encaminhando a MOÇÃO DE APELO N° 0013/2024, no qual solicitam que seja promovidos atos e ações necessários a fim de aumentar o efetivo da Polícia Civil e Militar de Pinhalzinho/SC.
Câmara Municipal de Três Barras encaminhando o Ofício n° 110/2024, no qual remete o Requerimento n. 16/2024 de autoria da Vereadora Daniele Krailing, que encaminha a Moção de Parabenização à esta Casa Legislativa, TCE/SC, MPSC e TRE-SC, pelo lançamento da campanha Violência política de gênero é crime.
OBSERVATORIO SOCIAL DO BRASIL DE CHAPECO - encaminha o 1° Relatório de Sustentabilidade do Observatório Social do Brasil de Chapeco.
Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta encaminhando o Ofício nº CM 63/2024 em anexo Moção de Apoio nº 05, de autoria do Vereador Alexandro Aires, no qual manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 0200/2024, que regulamenta a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da Rede Estadual de Educação.
Gerências Executivas de Governo - Gigov - Informando a celebração do Termo de Compromisso nº 966720/2024 - Operação 1097008-96 que tem por finalidade Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água nos municípios de Iporã do Oeste e Riqueza, através do Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais.