Iniciativa: Dep. Bruno Souza

Acrescenta parágrafos ao art. 8º, da Lei nº 5.684, de 1980.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Museu Histórico e Arquivo Público de Itajaí, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Declara de utilidade pública a Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Estado de Santa Catarina - AGAP/SC, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dispõe sobre a criação do "Selo de Conformidade Digital" para empresas que atuam no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Iniciativa: Deputado Marquito

Declara de utilidade pública o Coral Acordes do Divino de Santo Amaro da Imperatriz/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.