Sessões Plenárias

88ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 12/09/2024 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
PIC/0170/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da viabilidade da construção de um trevo alemão entre os quilômetros 380 e 390 da Rodovia SC-390.

PIC/0171/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do pagamento de emendas parlamentares destinadas a unidades escolares.

PIC/0172/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando aos Secretários de Estado da Fazenda e Agricultura e Pescaria informações acerca da situação do imóvel do CEASA.

PIC/0173/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Pedro Ivo Figueiredo de Campos, Contrato CT-00046/2023/SED

MOC/0213/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso aos Policiais Militares Luiz Fernando Mattos da Luz e Mateus de Souza Firmino por ato de bravura.

MOC/0214/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Soratto

Manifestando apelo ao Ministro dos Transportes que oficie a ANTT e a CCR ViaCosteira para que se manifestem acerca da solução para o novo fluxo entre os Municípios de Tubarão e Capivari de Baixo.

MOC/0215/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando apelo ao Ministro das Comunicações, José Juscelino dos Santos Rezende Filho, para que, junto à Agência Nacional de Telecomunicações  Anatel, empreenda esforços melhorar e ampliar a área de cobertura das operadoras de telefonia e dados móveis, nos Distritos de Presidente Kennedy e Santo Antônio, no Município de Concórdia.

Solicitações » Comunicações
IND/0649/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado a inclusão da E.E.F Francisco de Paula Seára, localizada no Município de Itajaí, no Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares.

IND/0650/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo para que seja assegurado a permanência e a continuidade das atividades do Grupo União dos Escoteiros do Brasil - Campo Escoteiro Paulo dos Reis no Parque Florestal do Rio Vermelho.

IND/0651/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras para implantação de faixa de pedestres no Km 08 da Rodovia SC-390, localizada no Município de Concórdia.

IND/0652/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras para repintura da faixa de pedestres na Rodovia SC-390, na intersecção com Rua Pedro Balbinot, localizada no Município de Concórdia.