PL./0231/2023

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis e estabelece outras providências

Entrada 05/07/2023
Autor Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações Nº 18658 de 21/07/2023 - DOE 24/07/2023
Observação Diário Oficial nº 22.066

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/07/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    11/07/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    11/07/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    11/07/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    11/07/2023

    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/07/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    11/07/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    11/07/2023

    Relatório do Dep. Marcos Vieira Aprovado por Unanimidade

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/07/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    11/07/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    11/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    12/07/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    12/07/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/07/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    12/07/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    13/07/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    14/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    17/07/2023

    D.A. nº 8.370, de 13/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    18/07/2023

    D.A. nº 8.372, de 17/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    25/07/2023

    Lei nº 18.658, de 21/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    25/07/2023

    Diário Oficial nº 22.066, de 24/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/08/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação