Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis e estabelece outras providências
| Entrada | 05/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 18658 de 21/07/2023 - DOE 24/07/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.066 |
Mensagem nº 121/2023 - Projeto de Lei nº 231/2023
Projeto Original
05/07/2023
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis e estabelece outras providências
Documentação Parte -1
Documento externo
05/07/2023
Documentação Parte -2
Documento externo
05/07/2023
Documentação Parte -3
Documento externo
05/07/2023
Documentação Parte -4
Documento externo
05/07/2023
Documentação Parte -5
Documento externo
05/07/2023
Documentação Parte -6
Documento externo
05/07/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/07/2023
Relatorio e voto PL 231
Relatório e voto
11/07/2023
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis e estabelece outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
11/07/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
11/07/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
12/07/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 231/2023
Redação Final
12/07/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 231/2023
Autógrafo
13/07/2023
Ofício 1347/2023
Ofício
13/07/2023
Ofício nº 580/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
24/07/2023