PL./0233/2023

Estabelece normas e diretrizes para a implementação de Farmácias Solidárias e Comunitárias no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências

Entrada 05/07/2023
Autor Deputado Jessé Lopes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
  • Projeto de Lei - Rede de Farmácias Solidárias e Comunitárias - RFS

    Projeto Original

    04/07/2023

    Estabelece normas e diretrizes para a implementação de Farmácias Solidárias e Comunitárias no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providê...

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    05/07/2023

  • Diligência Externa

    Requerimento

    05/09/2023

    Diligência Externa

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    05/09/2023

  • Ofício 296/2023

    Ofício

    05/09/2023

  • Ofício nº 936/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    11/10/2023