PL./0236/2023

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Pró Brejaru, de Palhoça, para Associação Laura dos Santos, de Palhoça

Entrada 05/07/2023
Autor Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18658 de 21/07/2023 - DOE 24/07/2023
Observação Proveniente do OF./0016/2023 - Diário Oficial nº 22.066
Processos anexos
  • PROJETO DE LEI Nº 236/2023

    Projeto Original

    05/07/2023

    Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...

  • Determina leitura no Expediente

    Despacho

    05/07/2023

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    11/07/2023

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 236/2023

    Redação Final

    13/07/2023

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 236/2023

    Autógrafo

    13/07/2023

  • Ofício 1346/2023

    Ofício

    13/07/2023

  • Ofício nº 583/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    24/07/2023