Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Catarinense de Autismo (ASCA), de Balneário Camboriú, para Federação das Amas de Santa Catarina (FEAMAS), de Balneário Camboriú
| Entrada | 05/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18662 de 21/07/2023 - DOE 24/07/2023 |
| Observação | Proveniente do OF./0017/2023 - Diário Oficial nº 22.066 | Processos anexos |
PROJETO DE LEI Nº 237/2023
Projeto Original
05/07/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
Determina leitura no Expediente
Despacho
05/07/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
11/07/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 237/2023
Redação Final
13/07/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 237/2023
Autógrafo
14/07/2023
Ofício 1363/2023
Ofício
14/07/2023
Ofício nº 584/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
24/07/2023