Acrescenta o art. 2º-C e o art. 2º-D à Lei nº 13.516, de 04 de outubro de 2005
| Entrada | 04/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Volnei Weber |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
| Observação | Veto Total através da Mensagem nº 397 |
Acrescenta o art. 2º-C e o art. 2º-D à Lei nº 13.516, de 04 de outubro de 2005.
Projeto Original
04/07/2023
Acrescenta o art. 2º-C e o art. 2º-D à Lei nº 13.516, de 04 de outubro de 2005.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/07/2023
Relatório e voto ao Projeto nº 0229/2023.
Relatório e voto
25/09/2023
Relatório e voto ao Projeto nº 0229/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
26/09/2023
Relatório e Voto Pl 229/2023
Relatório e voto
29/11/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
29/11/2023
Acrescenta o art.2º-C e o art.2º-D à Lei nº 13.516, de 04 de outubro de 2005.
Relatório e voto
05/12/2023
Acrescenta o art.2º-C e o art.2º-D à Lei nº 13.516, de 04 de outubro de 2005.
Folha de Votação
Folha de Votação
06/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
12/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 229/2023
Redação Final
13/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 229/2023
Autógrafo
08/01/2024
Ofício 7/2024
Ofício
08/01/2024
Mensagem nº 397 de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
01/02/2024