Institui o Programa Ensino Sustentável, no âmbito das unidades da Rede Pública Estadual de Ensino
| Entrada | 04/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
29/06/2023
Gabinete Deputado Marquito Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/07/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
13/07/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
02/08/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
02/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
03/08/2023
D.A. nº 8.384, de 02/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
03/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
03/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
04/10/2023
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
04/10/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
04/10/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
04/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
04/10/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
09/10/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
10/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
08/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
11/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
12/03/2024
Relatório do Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
12/03/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação