Institui o Programa Ensino Sustentável, no âmbito das unidades da Rede Pública Estadual de Ensino
| Entrada | 04/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Coautores |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Fabiano da Luz | 21/08/2023 - 04/10/2023 | Requerimento | - |
| Fabiano da Luz | 11/12/2023 - 12/03/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão de Finanças e Tributação
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Luciane Carminatti | 27/03/2024 - em aberto | - | - |
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Processo aguardando distribuição.