PL./0229/2023

Acrescenta o art. 2º-C e o art. 2º-D à Lei nº 13.516, de 04 de outubro de 2005

Entrada 04/07/2023
Autor Deputado Volnei Weber
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
Observação Veto Total através da Mensagem nº 397
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    04/07/2023

    Gabinete Deputado Volnei Weber Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/07/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    13/07/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    02/08/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    11/08/2023

    D.A. nº 8.385, de 03/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    11/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    11/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    26/09/2023

    Relatório do Dep. Tiago Zilli, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/09/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    26/09/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    29/11/2023

    Parecer do Deputado Jair Miotto aprovado por unanimidade.

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    29/11/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    29/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    06/12/2023

    Parecer do deputado Lunelli aprovado por unanimidade

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/12/2023

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    06/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    06/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    07/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    12/12/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    12/12/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/12/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    13/12/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    08/01/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    09/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    09/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    10/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Veto total

    31/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente