Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, de Florianópolis, referente ao exercício de 2006.
Processo físico
Altera a Lei nº 13.342, de 10 de março de 2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense - FADESC, a Lei nº 13.992, de 15 de fevereiro de 2007, que institui o Programa PRÓ-EMPREGO, e estabelece outras providências.
Processo físico
Determina a afixação de informação sobre aumento de tarifa, nos veículos de transporte coletivo intermunicipal, nos terminais rodoviários que operam no Estado de Santa Catarina, nos estabelecimentos e postos de venda de passagens.
Processo físico
Obriga as empresas produtoras, distribuidoras e que comercializam disquetes ou similares a recolhê-los quando inutilizados, dando-lhes destinação sem causar poluição ambiental. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Altera a Lei nº 13.334/05, que institui o Fundosocial, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Balneário Gaivota. (ampliação da EEB Praia da Gaivota)
Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Balneário Gaivota. (ampliação da EEB Praia da Gaivota)
Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Biguaçu. (instalação do Centro de Treinamento e do Comando do Corpo de Bombeiros Militar)
Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Blumenau. (construção de prédio para a saúde)
Processo físico
Autoriza a aquisição de imóveis no Município de Capivari de Baixo. (instalação de Quartel de Bombeiros Militar)