Processo físico

PLC/0034.6/2007

Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz de Direito.

Entrada 11/09/2007
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    11/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A n.5.779. de 11/09/07

    12/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    13/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    13/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    13/09/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/09/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    18/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    19/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    19/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    19/09/2007

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/10/2007

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

    17/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    17/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/10/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Onofre Santo Agostini

    17/10/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

    17/10/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Recebido

    17/10/2007

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    22/10/2007

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    22/10/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL

    22/10/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/10/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    23/10/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/10/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na 89ª Sessão Ordinária

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 89ª Sessão Ordinária por 23 votos Sim, 0 Não e 0 Abstenção

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 39ª Sessão Extraordinária por 23 votos Sim, 0 Não e 0 Abstenção - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.840/07

    30/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.805, de 24/10/07

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n.392, de 01/11/07

    09/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.240, de 01/11/07

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/11/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/11/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/11/2007

    Coordenadoria de Documentação