Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0344.0/2007

Altera dispositivo da Lei nº 13.438, de 2005, que institui a Fundação Cultural BADESC.

Entrada
07/08/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0345.1/2007

Declara de utilidade pública a ADEDH - Associação em Defesa dos Direitos Homossexuais, de Florianópolis. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
07/08/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0346.2/2007

Declara de utilidade pública a Estrela Guia - Associação em Defesa das Mulheres Profissionais do Sexo, de Florianópolis. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
07/08/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0347.3/2007

Declara de utilidade pública o Centro de Treinamento FUTSAL Fraiburgo - CETREFF, de Fraiburgo.

Entrada
07/08/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0348.4/2007

Declara de utilidade pública o Lar das Meninas Casa do Caminho do Município de Campos Novos. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
07/08/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00137/2007

Altera dispositivos da Lei nº 13.335, de 2005, alterada pela Lei nº 13.545, de 2005, e estabelece outras providências. (SC- PARCERIAS S/A)

Entrada
01/08/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0091.5/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepecionais de Itajaí, referente ao exercício de 2006.

Entrada
01/08/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0092.6/2007

Encaminha o Relatório de Atividades do Grupo de Voluntárias do Hospital Municipal São José , de Joinville, referente ao exercício de 2006.

Entrada
01/08/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0093.7/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Social e Educacional União Cristã, de Blumenau, referente ao exercício de 2006.

Entrada
01/08/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0094.8/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Missão Evangélica União Cristã, de Blumenau, referente ao exercício de 2006.

Entrada
01/08/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver