Processo físico
Altera dispositivos da Lei nº 5.102, de 1975, que dispõe sobre o depósito e a venda de veículos removidos, retidos ou apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito. ------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
| Entrada | 11/09/2007 |
|---|---|
| Autoria | Odete de Jesus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/09/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A n.5.779. de 11/09/07
12/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/09/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/09/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
13/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
13/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
13/09/2007
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2007
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos CONTRÁRIO
30/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
30/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/10/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/10/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
31/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
07/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.323/07
30/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
26/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/11/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/11/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/11/2007
Coordenadoria de Documentação