Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0334.9/2007

Declara de utilidade pública a Associação Clube Esportivo e Cultural Caravana de Santo Antônio - ACECSA, do Município de Ituporanga.

Entrada
07/08/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0335.0/2007

Institui o Programa "SOS Vovô".

Entrada
07/08/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0336.0/2007

Declara de utilidade pública a Associação dos Salva-Vidas Voluntários do Brasil - Salva Surf Brasil Resgate, em Florianópolis. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
07/08/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0337.1/2007

Declara de utilidade pública a Fundação Cultural de Lages. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
07/08/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0338.2/2007

Dispõe sobre a apresentação de carteira de identidade para realização da matrícula escolar. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
07/08/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0339.3/2007

Institui o Fundo Patrimonial e estabelece outras providências.

Entrada
07/08/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0340.7/2007

Dispõe sobre o Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais e estabelece outras providências.

Entrada
07/08/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0341.8/2007

Altera dispositivos da Lei nº 12.931, de 2004, que institui o procedimento da descentralização de créditos.

Entrada
07/08/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0342.9/2007

Autoriza o Poder Executivo a proceder à supressão de árvores em faixas de domínio das rodovias estaduais e estabelece outras providências.

Entrada
07/08/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0343.0/2007

Denomina Pedro Provin o Ginásio de Esportes da EEB Princesa Isabel no Município de Irati.

Entrada
07/08/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver