Processo físico
Requerem a constituição do Fórum dos Direitos das Pessoas com Necessidades Especiais. -------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 024-DL/2007 - Constitui *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
Requerem a constituição do Fórum Parlamentar Permanente de Desenvolvimento da Mesorregião do Mercosul.
Processo físico
Requerem a constituição do Fórum Permanente de Estudos e Apoio à Adoção.
Processo físico
Encaminha cópia do acórdão prolatado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2002.020438-8, do Município de Blumenau. (transporte coletivo urbano de passageiro)
Processo físico
Encaminha cópia do acórdão prolatado nos autos da Ação da Argüição de Inconstitucionalidade nº 2000.002459-7/0001.00, do Município de Criciúma. (normas urbanísticas)
Processo físico
Altera dispositivos da Lei nº 13.335, de 2005, alterada pela Lei nº 13.545, de 2005, e estabelece outras providências. (SC-PARCERIAS S/A)
Processo físico
Altera o inciso III, do § 2º, do art. 4º, da Lei 11.392, de 2000, que institui a Política Estadual de Prevenção e Controle às Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST, à Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS, dispõe sobre a discriminação aos portadores do Vírus da Imunodeficiência Humana - HIV e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Esportiva Infantil Vento Sul, do Município de Florianópolis.
Processo físico
Dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores de combustíveis e adota outras providências, na forma que especifica. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Autoriza regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às mulheres vítimas de violência conjugal. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007