Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 2.901 - 2.910 de 3.219

OF./0158/2021

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Sociedade de Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia.

Entrada
14/10/2021
Autoria
  • Entidade
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
Requerimento Push Ver

OF./0339/2020

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública do Hospital e Maternidade Dona Lisette, de Taió.

Entrada
28/07/2020
Autoria
  • Entidade
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
Projeto Original Push Ver

PL./0283/2019

Acrescenta parágrafos ao art. 8º, da Lei nº 5.684, de 1980.

Entrada
20/08/2019
Autoria
  • Dep. Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
Processo Físico Push Ver

PL./0298/2020

Dispõe sobre o transporte privado coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/09/2020
Autoria
  • Dep. Bruno Souza
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Encaminhado
Processo Físico Push Ver

PL./0299/2020

Dispõe sobre o transporte público coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/09/2020
Autoria
  • Dep. Bruno Souza
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Encaminhado
Processo Físico Push Ver

PL./0334/2021

Dispõe sobre a utilização de precedentes nos julgamentos dos processos administrativos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/09/2021
Autoria
  • Dep. Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
Processo Físico Push Ver

PL./0008/2022

Acrescenta o art. 40-A à Lei nº 10.297, de 1996, a fim de possibilitar a transferência de eventuais saldos acumulados em decorrência de diferimento ou suspensão.

Entrada
09/02/2022
Autoria
  • Dep. Bruno Souza
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Requerimento à Comissão APROVADO
Processo Físico Push Ver

PL./0233/2019

Dispõe sobre páginas eletrônicas de Transparência nas instituições hospitalares filantrópicas do Estado de Santa Catarina que utilizam recursos públicos estaduais.

Entrada
11/07/2019
Autoria
  • Deputado Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Veto total
Processo Físico Push Ver

PL./0380/2021

Dispõe sobre a publicidade de gastos efetuados com cartões corporativos governamentais.

Entrada
06/10/2021
Autoria
  • Deputado Adrianinho
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Devolução de Processo para Setor Anterior
Processo Físico Push Ver

PRS/0001/2023

Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aprovado pela Resolução nº 001, de 2019, com o propósito de criar a Comissão Permanente de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e a Comissão Permanente de Esporte e Lazer

Entrada
24/03/2023
Autoria
  • MESA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
Projeto Original Push Ver