Declara de utilidade pública ONG Com Fé Pela Vida com sede no município de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 05/06/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
02/06/2023
Gabinete Deputado Sérgio Motta Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/06/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
22/06/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
27/06/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
28/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
03/07/2023
D.A. nº 8.361, de 30/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
03/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
03/07/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
17/10/2023
Requerimento de diligência interna ao autor, apresentado pelo relator Dep. Sérgio Guimarães, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
17/10/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
17/10/2023
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Sérgio Motta
Devolução de Processo para Setor Anterior
21/05/2025
resposta da diligência solicitada
Gabinete Deputado Sérgio Motta Coordenadoria das Comissões
Cumprida a Diligência
21/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
24/06/2025
Requerimento de diligência interna, apresentado pelo relator Dep. Alex Brasil, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
24/06/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
24/06/2025
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Sérgio Motta
Devolução de Processo para Setor Anterior
05/12/2025
resposta da diligência solicitada pelo relator
Gabinete Deputado Sérgio Motta Coordenadoria das Comissões
Cumprida a Diligência
05/12/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/02/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
10/02/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
11/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/05/2026
por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
20/05/2026
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
20/05/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
20/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente