PL./0194/2023

Declara de utilidade pública ONG Com Fé Pela Vida com sede no município de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Entrada 05/06/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 19911 de 18/06/2026 - DOE 18/06/2026
Observação Diário Oficial nº 22.777-A

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    02/06/2023

    Gabinete Deputado Sérgio Motta Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/06/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    22/06/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    27/06/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    28/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    03/07/2023

    D.A. nº 8.361, de 30/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    03/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    03/07/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    17/10/2023

    Requerimento de diligência interna ao autor, apresentado pelo relator Dep. Sérgio Guimarães, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/10/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    17/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Sérgio Motta

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    21/05/2025

    resposta da diligência solicitada

    Gabinete Deputado Sérgio Motta Coordenadoria das Comissões

  • Cumprida a Diligência

    21/05/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    24/06/2025

    Requerimento de diligência interna, apresentado pelo relator Dep. Alex Brasil, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/06/2025

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    24/06/2025

    Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Sérgio Motta

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    05/12/2025

    resposta da diligência solicitada pelo relator

    Gabinete Deputado Sérgio Motta Coordenadoria das Comissões

  • Cumprida a Diligência

    05/12/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    10/02/2026

    por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/02/2026

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    11/02/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    20/05/2026

    por unanimidade

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    20/05/2026

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    20/05/2026

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    20/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    01/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    02/06/2026

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    02/06/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aguardando Votação da Redação Final

    02/06/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    10/06/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    10/06/2026

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    10/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    12/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    19/06/2026

    Lei nº 19.911, de 18/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    19/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente