Declara de utilidade pública ONG Com Fé Pela Vida com sede no município de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 05/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a ONG Com Fé Pela Vida
Projeto Original
13/04/2023
Declara de utilidade pública a ONG Com Fé Pela Vida
CNPJ ONG Com Fé Pela Vida
Anexo
08/05/2023
Atestado de Funcionamento
Anexo
08/05/2023
Ultima ATA de Eleição e Posse da Diretoria
Anexo
08/05/2023
Lei que Declara a ONG de utilidade publica municipal
Anexo
08/05/2023
Certidão de regular Funcionamento
Anexo
08/05/2023
Declaração da não qualificação como OSCIP
Anexo
08/05/2023
Relatório de atividades da ONG
Anexo
08/05/2023
Estatuto
Anexo
08/05/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/06/2023
Requerimento
Requerimento
17/10/2023
diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
17/10/2023