PL./0194/2023

Declara de utilidade pública ONG Com Fé Pela Vida com sede no município de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Entrada 05/06/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Declara de utilidade pública a ONG Com Fé Pela Vida

    Projeto Original

    13/04/2023

    Declara de utilidade pública a ONG Com Fé Pela Vida

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  • CNPJ ONG Com Fé Pela Vida

    Anexo

    08/05/2023

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  • Atestado de Funcionamento

    Anexo

    08/05/2023

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  • Ultima ATA de Eleição e Posse da Diretoria

    Anexo

    08/05/2023

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  • Lei que Declara a ONG de utilidade publica municipal

    Anexo

    08/05/2023

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  • Certidão de regular Funcionamento

    Anexo

    08/05/2023

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  • Declaração da não qualificação como OSCIP

    Anexo

    08/05/2023

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  • Relatório de atividades da ONG

    Anexo

    08/05/2023

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  • Estatuto

    Anexo

    08/05/2023

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    05/06/2023

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  • Requerimento

    Requerimento

    17/10/2023

    diligência

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    17/10/2023

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  • Ata de fundação

    Ata

    21/05/2025

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  • Declaração de funcionamento

    Outros

    21/05/2025

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  • Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0194/2023

    Requerimento

    24/06/2025

    Declara de utilidade pública ONG Com Fé Pela Vida com sede no município de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida…

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    24/06/2025

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  • Relatório e Voto ao Projeto de Lei nº 0194/2023

    Relatório e voto

    10/02/2026

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    10/02/2026

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  • Voto pela Aprovação

    Relatório e voto

    20/05/2026

    Declara de utilidade pública ONG Com Fé Pela Vida

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  • Folha de Votação - CEC

    Folha de Votação

    20/05/2026

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  • Ata de fundação com registo

    Ata

    05/12/2025

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  • Estatuto e Ata de eleição e posse da diretoria e demais documentos

    Outros

    05/12/2025

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