Declara de utilidade pública ONG Com Fé Pela Vida com sede no município de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 05/06/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19911 de 18/06/2026 - DOE 18/06/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.777-A |
57ª Sessão Ordinária
Expediente
27/06/2023 às 14:00
27ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
17/10/2023 às 10:00
17ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/06/2025 às 10:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/02/2026 às 10:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/05/2026 às 11:00
57ª Sessão Ordinária
Comunicado
27/05/2026 às 14:00
58ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
02/06/2026 às 10:00
28ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
09/06/2026 às 16:07