| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 27/05/2026 às 14:00 |
| Situação | Horário regimental |
Nenhum processo associado.
Mensagem n° 1821, comunicando que sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 326/2025, que “Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Apert e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado”. LEI Nº 19.866, DE 20 DE MAIO DE 2026.
Mensagem nº 1822, comunicando que sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 082/2026, que “Autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville”. LEI Nº 19.867, DE 20 DE MAIO DE 2026.
Mensagem nº 1823, comunicando que sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 040/2026, que “Declara de utilidade pública o Clube Esportivo Sab Vôlei Santa Catarina, de Itajaí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”. LEI Nº 19.868, DE 20 DE MAIO DE 2026.
Mensagem nº 1824, comunicando que sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 041/2026, que “Declara de utilidade pública o Instituto Bike Ação e Cultura, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”. LEI Nº 19.869, DE 20 DE MAIO DE 2026.
Mensagem nº 1825, comunicando que sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 128/2026, que “Concede o título de Cidadã Catarinense a Fernanda Maria de Felix Vanhoni”. LEI Nº 19.870, DE 20 DE MAIO DE 2026.
Mensagem nº 1827, comunicando que sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 239/2026, que “Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para alterar a denominação da Fundação Educacional do Alto Vale do Rio do Peixe (FEARPE) para Fundação Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (FUNIARP), de Caçador”. LEI Nº 19.871, DE 25 DE MAIO DE 2026
Mensagem nº 1828 - comunicando que sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 748/2025, que “Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Continente, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”. LEI Nº 19.872, DE 25 DE MAIO DE 2026
Mensagem nº 1832, comunicando que sancionou o autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 014/2026, que “Regulamenta a execução das emendas parlamentares impositivas no Estado”. LEI COMPLEMENTAR Nº 898, DE 25 DE MAIO DE 2026
Mensagem nº 1829, comunicando que sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 786/2025 que “Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Pirabeiraba, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”. LEI Nº 19.873, DE 25 DE MAIO DE 2026
Mensagem nº 1830, comunicando que sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 896/2025, que “Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para denominar Ginásio Poliesportivo Professor Cornélio Bazzani o ginásio de esportes da EEF Senador Francisco Benjamin Gallotti, no Município de Rodeio”. LEI Nº 19.874, DE 25 DE MAIO DE 2026
Em resposta à Indicação nº 0322/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 587/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias da SC-159, no trecho entre Jardinópolis e Irati.
Em resposta à Indicação nº 0297/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminha a manifestação da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documentos contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias na Delegacia de Polícia Civil do Município de Vidal Ramos.
Em resposta à Indicação nº 0343/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 589/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da liberação de recursos financeiros para a manutenção de máquinas e veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, do Município de Angelina.
Em resposta à Indicação nº 0341/2026, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício nº 586/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhoria na Rodovia SC-482, no trecho entre o Município de Santiago do Sul, passando por Coronel Martins, até a localidade de Maratá, no Município de São Domingos.
Em resposta à Indicação nº 1102/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 0849/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implementação do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas, em conformidade com a Lei nº 19.282/2025.
Em resposta à Indicação nº 0342/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 590/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da liberação de recursos financeiros destinados à pavimentação da Rua Orlando Lückmann, no Município de Ituporanga.
Em resposta à Indicação nº 0311/2026, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 475/2026/SSP/EXP da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito da inclusão da proteção animal como temática educativa no PROERD, no Estado de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0326/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 588/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias na Rodovia SC-482, no trecho entre os Municípios de Coronel Martins e Santiago do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0309/2026, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 383/2026, da SEF, que remete documento contendo informações a respeito da criação de regime jurídico diferenciado para o agroturismo familiar e a adequação da legislação vigente, a fim de permitir que agricultores familiares participantes do programa Acolhida na Colônia exerçam a atividade de hospedagem rural mediante Inscrição Estadual, com simplificação das exigências aplicáveis.
Em resposta à Indicação nº 0291/2026, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 376/2026, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete documento contendo informações a respeito da revisão do Regime de Substituição Tributária incidente sobre o setor de cachaças e aguardentes de cana.
Em resposta à Indicação nº 0335/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 0599/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da adoção de medidas administrativas, com o objetivo de realizar obras na Rodovia SC-492, para recapeamento asfáltico completo e revitalização geral da via, assim como a roçada das margens, no trecho entre São Miguel do Oeste e Bandeirante.
Em resposta à Indicação nº 0344/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 583/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da liberação de recursos financeiros destinados à pavimentação da Rua Nilo Wiro Juttel e de um trecho da Rua Vereador Pedro Vieira, no Município de Ituporanga.
Em resposta à Indicação nº 0281/2026, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminha o Ofício nº 19/2026/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da revisão dos protocolos de assistência ao parto no SUS, com base em evidências científicas, humanização do atendimento e garantia de segurança materna e fetal.
Em resposta à Indicação nº 0334/2026, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminha o Ofício nº 38806/PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da adoção de um veículo descaracterizado ao Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0256/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 0602/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da realização de obras na Rodovia Antônio Heil.
Em resposta à Indicação nº 0300/2026, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminha o Ofício nº 008/2026, da Companhia de Gás de Santa Catarina, contendo informações a respeito de providências para ampliar a rede de distribuição de gás natural no extremo sul catarinense, contemplando o Município de Araranguá até a divisa com Sombrio.
Em resposta à Indicação nº 1278/2025, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminha documentos contendo informações a respeito da criação de um fundo financeiro composto pelos valores oriundos das renúncias fiscais, destinado exclusivamente à manutenção permanente das estradas estaduais e ferrovias.
Em resposta à Indicação nº 1181/2025, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício nº 275/2026, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito da adoção de medidas para garantir a liberação dos recursos financeiros destinados ao Programa Água para Todos, com o objetivo de assegurar a continuidade das ações voltadas à captação, ao armazenamento e à distribuição de água nas propriedades rurais catarinenses.
Em resposta à Indicação nº 0373/2026, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminha a manifestação da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documentos contendo informações a respeito do atendimento ao pleito da Comissão de Aprovados, Excedentes e Remanescentes do concurso da Polícia Civil.
Manifestação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referente à Moção nº 0285/2025.
Da Câmara Municipal de Timbé do Sul, encaminhando Moção aprovada naquela Casa Legislativa, solicitando celeridade na implantação de acostamento no trecho rodoviário entre os Municípios de Timbé do Sul e Turvo.