Altera o Anexo I da Lei no 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Michael Carvalho de Sousa a Quadra Poliesportiva Coberta da E.E.B. Machado Luz no município de Jaguaruna.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE LAURO MÜLLER, de Lauro Müller e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública a Federação Interestilos Catarinense de Karatê - FICK, com sede no Município de Braço do Norte, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome da referida entidade.

Declara de utilidade pública à Stabile Associação Parkinson Sul, com sede no Município de Criciúma/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública a Associação de Amparo Aos Necessitados de Capivari de Baixo -SC - ASANC, de Capivari de Baixo e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública a Associação Caminho do Amanhã - C.D.A., de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AADIPED, do município de Sombrio/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Sonho Mágico de, Forquilhinha e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública Associação de Apoio as Atividades Equestres - ASAPATE, de Araranguá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública o Clube de Tiro Desportivo do Vale do Araranguá, de Araranguá, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública a Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, de Tubarão, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública à Associação de Apoio ao Direito à Saúde Natural - APOIAR BRASIL, com sede no Município de Braço do Norte/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública ONG Com Fé Pela Vida com sede no município de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Declara de utilidade pública o Instituto Travessia, do município de Jaraguá do Sul e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública o Instituto Transformar, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca da suspensão do fornecimento do lanche de chegada, servido aos estudantes do período noturno.

Manifestando ao Presidente do Senado apoio à célere tramitação e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 149/2024, que visa assegurar o acesso ao tratamento adequado aos pacientes acometidos pela Síndrome Hemolítica Urêmica Atípica (SHUa).

Manifestando aos Policiais Militares Subtenente Antonio César Palhano Prestes e 3º Sargento Claudinei da Silva, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar 3º Sargento Jones, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Capitão Frederico Fernandes Simão, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Cabo Jair Pereira Júnior, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Cabo Renato Júlio de Souza, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Cabo Marciano Bortolomiotti, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Cabo Paulo Ricardo Cota, aplauso por ato de bravura.

Manifestando aos Policiais Militares Sargento Carlos Alberto Vieira Martins Júnior, Cabo Renato Angelo Bianchi, Soldado Ana Paula Boff da Silva, Soldado Nicolas Marques de Jesus, Soldado Matheus da Silva de Souza e Soldado Thuane Demarco Silva, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Superintendente Regional do DNIT no Estado, apelo para a implantação de uma rótula de acesso ao Loteamento Verdes Campos, situado na BR-282, km 213, no Município de Lages.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Rodovia SC-492, no trecho que liga os Municípios de Maravilha e Tigrinhos.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de quatro lousas digitais para a Escola de Educação Básica Isidoro Silva, no Município de Anita Garibaldi.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na rede de distribuição de energia nas comunidades de Fortaleza, Alto Alegre, Flor da Serra e Uvaranas, no município de Faxinal dos Guedes.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilização de recursos para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária na Rua Treze de Maio, no Município de Tijucas.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação gradativa de Salas de Atendimento Educacional Especializado nas escolas da rede pública estadual, visando ao fortalecimento da educação inclusiva.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilização de apoio institucional e recursos para a realização da 32ª Festa Bergamasca, no Município de Botuverá.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Civil em toda a Região Oeste Catarinense, com atenção especial ao Município em Chapecó.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as devidas providências para a ampliação do efetivo da Polícia Militar no Município de Balneário Rincão.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um veículo micro-ônibus para Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Imbuia.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo implantação de faixa elevada e reforma na Escola Escola de Educação Básica Intendente José Fernandes, no Município de Florianópolis.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Rodovia SC-110 (Km 201), no Município de Lontras.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação do efetivo da Polícia Militar, no Município de Indaial.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o asfaltamento do acesso ao Presídio Regional de Campos Novos, no trecho compreendido entre a sede da unidade prisional e a BR-470.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Rodovia SC-114, no trecho localizado entre os Municípios de São Joaquim e Lages.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão dos protocolos de regulação do SISREG, com o objetivo de priorizar o encaminhamento de pacientes para unidades de saúde mais próximas de suas residências.