Declara de utilidade pública a Federação Interestilos Catarinense de Karatê - FICK, com sede no Município de Braço do Norte, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome da referida entidade.
| Entrada | 26/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
26/09/2025
Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/09/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
30/09/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
30/09/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
01/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
02/10/2025
D.A. nº 8.901, de 01/10/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
02/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
02/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando aperfeiçoamento
21/10/2025
Instrução processual a pedido do autor
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
21/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/10/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
28/10/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
28/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/04/2026
por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
28/04/2026
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
28/04/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
28/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente