Declara de utilidade pública a Federação Interestilos Catarinense de Karatê - FICK, com sede no Município de Braço do Norte, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome da referida entidade.
| Entrada | 26/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública FICK - Federação Interestilos Catarinense de Karate
Projeto Original
26/09/2025
Declara de utilidade pública FICK - Federação Interestilos Catarinense de Karate
ATA
Anexo
26/09/2025
CNPJ
Anexo
26/09/2025
RELATORIO DE ATIVIDADES
Anexo
26/09/2025
DECLARAÇÃO FUNCIONALIDADE
Anexo
26/09/2025
DECLARAÇÃO NÃO OSCIP
Anexo
26/09/2025
DECLARAÇÃO NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
26/09/2025
ESTATUTO
Anexo
26/09/2025
CRED
Anexo
26/09/2025
AVERBAÇÃO PESSOA JURIDICA
Anexo
26/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/09/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
28/10/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
28/10/2025
Aprovação PL nº 705/2025
Relatório e voto
28/04/2026
Declara de utilidade pública a Federação Interestilos Catarinense de Karatê - FICK, com sede no Município de Braço do Norte, e Altera o Anexo Único d…
Folha de Votação
Folha de Votação
28/04/2026
Ata de fundação
Outros
21/10/2025