Iniciativa: Governador do Estado

Revoga os arts. 47, 48 e 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Dispõe sobre condutas proibidas aos agentes políticos e administrativos do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Lana Proteção Animal (A.L.P.A.), de São José.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para acrescer novos objetivos específicos à Semana Estadual da Cidadania.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Institui a Rota Turística das Águas Termais no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Institui o Mês Março Azul, para conscientização e prevenção do câncer de intestino e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das respostas aos Pedidos de Informação PIC 145 e 187, de 2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações a respeito da manutenção de pontes em rodovias estaduais.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da execução do contrato de revisão do projeto de engenharia rodoviária para obras de implantação e pavimentação da rodovia SC-435, trecho São Bonifácio a São Martinho.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca da formação dos bombeiros militares que exercem a fiscalização e vistoria de alvarás.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca das doenças que mais acometem militares, resultando em afastamento.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da condição precária do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas da Escola de Educação Básica Alexandre de Gusmão, no município de Bom Retiro.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da morosidade dos serviços e desrespeito ao cronograma estabelecido inicialmente para o CT. 396/2022.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao Pároco da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, Padre Marcos Antônio Zimmermann, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Manifestando aplauso à senhora Saska Siara Tenorio Kopmann, Presidente do Centro de Estudos Fisco Contábeis pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso à senhora Maria Tereza Bustamante, Presidente da Câmara de Comércio Exterior da Federação das Indústrias, pela indicação ao Conselho-geral do Instituto Internacional do Comércio, com sede em Genebra, na Suíça.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Manifestando aplauso ao Major da Polícia Militar, Rafael Zancanaro pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao Presidente do Porto Itapoá, Cássio Schreiner, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso à Presidente da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul, senhora Ana Clara Franzner Chiodini, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Manifestando aplauso à senhora Neci Grave, Presidente da Rede Feminina de Combate ao câncer de Içara, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Manifestando aplauso à Reitora da Fundação UNESC, Luciane Ceretta, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao senhor Anelísio Machado, Diretor Geral da Empresa Assessoritec, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Manifestando aplauso ao Diretor da Escola de Educação Básica, Cleber Schuelter, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Manifestando aplauso ao Superintendente Regional da Polícia Científica de Blumenau, senhor Tiago de Camargo Barros Luchetta, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifestando aplauso à senhora Dolores Carolina Tomaselli, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifestando aplauso ao Presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Joinville, senhor Sérgio Luiz Barreto de Sá, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso à Diretora Geral do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina - HEMOSC, pela conquista das 3 principais certificações de qualidade.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes informações acerca da manutenção de pontes em rodovias federais.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Laguna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Concórdia pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ponte Serrada pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Maravilha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Êre pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Abelardo Luz pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Frei Rogério pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Cunha Porã pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Lourenço do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Faxinal dos Guedes pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São José do Cedro pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Jaraguá do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Água Doce pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Agrolândia pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Pouso Redondo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Jacinto Machado pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Trombudo Central pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Irineópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ibiam pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Balneário Camboriú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São João Batista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Bernardino pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santa Terezinha do Progresso pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Iomerê pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Saltinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Praia Grande pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Penha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Jupiá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Entre Rios pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bom Jesus do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bom Jesus pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Palmeira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Luis Alves pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bocaina do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santo Amaro da Imperatriz pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Treviso pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Paial pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Alto Bela Vista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio das Antas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Grão Pará pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Corupá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Araranguá, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do município de Araquari, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Concórdia, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando a Associação Comercial e Industrial de Xavantina, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Criciúma, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Alto Bela Vista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Paial pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Corupá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Treviso pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santo Amaro da Imperatriz pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando os senhores Roberto Schulz e Renê Angelo Schulz, Proprietários do Restaurante Central de Apiúna, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o senhor Ronaldo Benkendorf, Diretor da Orbenk, pelo desempenho da empresa em 2022 e pelo Prêmio Personalidade de Vendas, edição 2023.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o senhor Zefiro Giassi, Diretor do Giassi Supermercados, pelo desempenho em 2022 e pelo Prêmio Personalidade de Vendas, edição 2023.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o senhor Ernani Garcia, Diretor da Vinícola Abreu Garcia, pelo desempenho em 2022 e pelo Prêmio Personalidade de Vendas, edição 2023.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o senhor Daniel Dimas, Diretor do Grupo Dimas, pelo desempenho no ano de 2022 e pelo Prêmio Personalidade de Vendas, edição 2023.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o senhor Pablo Davi, Diretor do Nostra Casa, pelo desempenho em 2022 e pelo Prêmio Personalidade de Vendas, edição 2023.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando à senhora Maite Lang, Diretora da Nugali Chocolates, pelo desempenho em 2022 e pelo Prêmio Personalidade de Vendas, edição 2023.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o senhor Alexandre Menegotti, pelo Prêmio Empresário do Ano 2023, concedido pela Associação Empresarial de Itajaí.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando à senhora Marilene Jesuino Espindola, Gestora da Inteligência Contábil e Tributária, pelo Prêmio Mulher Empresária 2023.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o senhor Marlon Marques, CEO da PortoEx Logística e Assessoria Ltda, pela conquista do Prêmio Jovem Empresário 2023.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o senhor Pedro Paulo, da Klabin Itajaí, pela conquista do Prêmio Gestor Destaque 2023.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando à Irmã Darci Pretti, Diretora do Lar Padre Jacó, pela conquista do Prêmio Destaque Terceiro Setor 2023.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a manutenção da drenagem da Rodovia Francisco Thomaz dos Santos, SC-406, no bairro Armação.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública sugerindo a convocação dos 144 excedentes do concurso do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a recuperação e contenção da erosão às margens da SC-108 entre São Ludgero sentido Orleans.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a realização das obras nas Rodovias SC-150 e SC-390, no trecho entre Capinzal e Piratuba.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a entrega da obra de construção da quadra poliesportiva da Escola de Educação Básica Egídio Baraúna.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo as melhorias que se fazem necessárias na Escola de Educação Básica Frei Nicodemos, em Lages.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo as melhorias que se fazem necessárias na Escola de Educação Básica Campos Sales, no município de Bocaina do Sul.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo as melhorias que se fazem necessárias na Escola de Educação Básica Alexandre de Gusmão, localizada no município de Bom Retiro.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a retomada da obra de construção da quadra poliesportiva da Escola de Educação Básica Campos Sales, em Bocaina do Sul.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, sugerindo a execução das metas físicas planejadas na Lei n. 18.585/2022 - LOA 2023, relacionadas ao uso dos recursos do Fundo Estadual para Infância e Adolescência.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo as melhorias que se fazem necessárias na Escola de Educação Básica Egídio Baraúna, no município de Lages.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a aquisição de um Caminhão de Médio Porte, para utilização na manutenção das vias urbanas do Município de Barra Velha.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração sugerindo a desapropriação do imóvel no município de São Miguel do Oeste para ampliação do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso.