PL./0187/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Lana Proteção Animal (A.L.P.A.), de São José.

Entrada 08/06/2022
Autor Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18654 de 10/07/2023 - DOE 11/07/2023
Observação Diário Oficial nº 22.057, de 11/07/2023
  • Arquivado

    27/02/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivamento efetivado

    01/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    01/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    02/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    03/03/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    14/06/2023

    Relatório do Dep. Carlos Humberto Aprovado por Unanimidade

    Comissão de Turismo e Meio Ambiente Comissão de Turismo e Meio Ambiente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/06/2023

    Comissão de Turismo e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    14/06/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    15/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    22/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    27/06/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/06/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aguardando providências

    28/06/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    29/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/07/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    05/07/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    05/07/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    06/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    10/07/2023

    D. A. nº 8.366, de 7/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    17/07/2023

    Lei nº 18.654, de 10/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    17/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/08/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação