Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Lana Proteção Animal (A.L.P.A.), de São José.
| Entrada | 08/06/2022 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.108, de 10/06/2022
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
10/06/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
10/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
10/06/2022
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
29/06/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
27/07/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
22/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
22/08/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
22/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
22/08/2022
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
01/11/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
23/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
14/12/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
14/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
14/12/2022
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE
20/12/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
20/12/2022
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação