Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Lana Proteção Animal (A.L.P.A.), de São José.
| Entrada | 08/06/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18654 de 10/07/2023 - DOE 11/07/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.057, de 11/07/2023 |
volume único
Processo Físico
01/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
01/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
01/03/2023
Aprovação do mérito PL./0187/2022 - que Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de San
Relatório e voto
30/05/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
Folha de Votação
Folha de Votação
14/06/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
27/06/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 187/2022
Redação Final
03/07/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
04/07/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 187/2022
Autógrafo
05/07/2023
Ofício 1271/2023
Ofício
05/07/2023
Ofício nº 508/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
12/07/2023