Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para acrescer novos objetivos específicos à Semana Estadual da Cidadania.
| Entrada | 13/07/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Rodrigo Minotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18669 de 28/07/2023 - DOE 31/07/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.071 |
Arquivado
28/02/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
07/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
08/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
09/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
10/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/04/2023
Relatório da Dep. Luciane Carminatti Aprovado por Unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
19/04/2023
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
19/04/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
19/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
22/06/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
27/06/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
27/06/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aguardando providências
28/06/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
29/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando aperfeiçoamento
12/07/2023
Por solicitação do autor
Coordenadoria de Expediente Gabinete Deputado Rodrigo Minotto
Devolução de Processo para Setor Anterior
12/07/2023
Gabinete Deputado Rodrigo Minotto Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
12/07/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
13/07/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
13/07/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
13/07/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
13/07/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
14/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
18/07/2023
D.A. nº 8.372, de 17/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
01/08/2023
Lei nº 18.669, de 28/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
01/08/2023
Diário Oficial nº 22.071, de 31/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
04/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/08/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação