Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto YOU.UP, de Joinville
| Entrada | 02/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Matheus Cadorin |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18786 de 20/12/2023 - DOE 22/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.170 |
PL - UTILIDADE PÚBLICA. INSTITUTO YOU.UP
Projeto Original
31/05/2023
PL - Declara de utilidade pública estadual com sede no Município de Joinville-SC e altera o Anexo Único da Lei n. 18.278, de 2021, que "Consolida o...
Requerimento de concessão de título de utilidade pública
Anexo
31/05/2023
Inscrição CNPJ
Anexo
31/05/2023
Declaração de funcionamento
Anexo
31/05/2023
Ata da Assembleia Geral Extraordinária de eleição e posse
Anexo
31/05/2023
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Anexo
31/05/2023
Ata de Fundação, eleição da diretoria e conselho fiscal
Anexo
31/05/2023
Declaração de não OSCIP
Anexo
31/05/2023
Declaração de que não remunera Cargos de Diretoria_ou e Conselhos
Anexo
31/05/2023
Estatuto do Instituto You.UP
Anexo
31/05/2023
Lei n 9.310
Anexo
31/05/2023
Monitoramento e avaliação
Anexo
31/05/2023
Relatório Circunstaciado
Anexo
31/05/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/06/2023
Ata, Atestado de Funcionamento, Estatuto e Relatório Circunstanciado
Ata
23/10/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
14/11/2023
Declara de utilidade pública o Instituto YOU.UP, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os ato...
Folha de Votação
Folha de Votação
16/11/2023
PL_0190_2023_YOUUP Educação e cultura (1)
Relatório e voto
30/11/2023
“Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no ...
Folha de Votação
Folha de Votação
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 190/2023
Redação Final
07/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 190/2023
Autógrafo
13/12/2023
Ofício 2220/2023
Ofício
13/12/2023
Ofício nº 1545/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/01/2024
Documento externo
09/01/2024