Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos municípios Catarinenses", com a finalidade de denominar o Município de São João do Sul como a Capital Catarinense do Carro de Boi
Entrada | 06/06/2023 |
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Autor | Deputado Tiago Zilli |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
Informações | Nº 18752 de 23/11/2023 - DOE 24/11/2023 |
Observação | Diário Oficial nº 22.150 |
Projeto Original
Projeto Original
06/06/2023
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos municípios Catarinenses", com a finali...
Certificado
Anexo
06/06/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/06/2023
FAVORAVEL
Relatório e voto
29/08/2023
FAVORAVEL
Folha de Votação
Folha de Votação
29/08/2023
denominação adjetiva aos Municípios Catarinenses, com a finalidade de denominar o Município de São João do Sul como Capital Catarinense do Carro de Boi
Relatório e voto
23/10/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios Catarinenses, co...
Folha de Votação
Folha de Votação
23/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
25/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 197/2023
Redação Final
26/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 197/2023
Autógrafo
27/10/2023
Ofício 1964/2023
Ofício
27/10/2023
Ofício nº 1280/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/11/2023
Email GEMAT – Secretaria Geral – Outlook.pdf - application/pdf
Documento externo
27/11/2023