PL./0197/2023

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos municípios Catarinenses", com a finalidade de denominar o Município de São João do Sul como a Capital Catarinense do Carro de Boi

Entrada 06/06/2023
Autor Deputado Tiago Zilli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18752 de 23/11/2023 - DOE 24/11/2023
Observação Diário Oficial nº 22.150
  • Projeto Original

    Projeto Original

    06/06/2023

    Altera o Anexo Único da Lei n° 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos municípios Catarinenses", com a finali...

  • Certificado

    Anexo

    06/06/2023

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    06/06/2023

  • FAVORAVEL

    Relatório e voto

    29/08/2023

    FAVORAVEL

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    29/08/2023

  • denominação adjetiva aos Municípios Catarinenses, com a finalidade de denominar o Município de São João do Sul como Capital Catarinense do Carro de Boi

    Relatório e voto

    23/10/2023

    Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios Catarinenses, co...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    23/10/2023

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    25/10/2023

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 197/2023

    Redação Final

    26/10/2023

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 197/2023

    Autógrafo

    27/10/2023

  • Ofício 1964/2023

    Ofício

    27/10/2023

  • Ofício nº 1280/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    27/11/2023

  • Email GEMAT – Secretaria Geral – Outlook.pdf - application/pdf

    Documento externo

    27/11/2023